Para que serve o Senado?

Qual é a função do senado? Outro dia eu estava pensando sobre isso: se já existem os deputados federais, pra que mais gente ali? Curiosamente, enquanto divagava pensando nisso, lembrei que quando era uma pequena criança londrinense eu fiz essa pergunta a minha mãe, que não deve ter respondido nada impactante porque não me lembro.

O jurista Dalmo Dallari, em uma entrevista a Terra Magazine, conta que nos EUA o congresso surgiu como uma técnica dos estados do sul que, menos habitados, teriam menor representação entre os Deputados (não sei se é assim que chama lá), então inventaram o Senado, onde todos estados teriam uma representação igual, conseguindo assim força para barrar os ímpetos abolicionistas dos estados do norte. Ele ainda afirma que, apesar de suas próprias características, o senado brasileiro mantém a mesma função, pois a Câmara de Deputados acabaria sendo mais popular e as elites tinham que minar essa força. Como argumento para reforçar essa tese ele lembra que, no Brasil Império, um senador deveria ganhar anualmente a altíssima quantia de 800 mil réis. Não conheço os pensamentos que norteiam a vida de Dalmo Dallari, mas sua linha de raciocínio faz sentido.

Assim, eu refaço a pergunta: Para que serve o Senado? Por que não se acaba com aquela bagunça de uma vez? De maneira nenhuma quero ser autoritário ou, no mínimo, contrário a democracia, mas é realmente necessário um poder legislativo bicameral?

3 comentários:

Maikon K disse...

Cara,

O Dalmo Dallari tem uma relação mais ou menos próximo do PT, ao menos no caso da expulsão da Heloísa Helena o mesmo foi chamado para fazer a defesa dela. Em relação aos direitos humanos é um jurista mto importante para as discussões e no meio das leis e tal é uma pessoa interessante, na mesma medida que um Noam Chomsky ou Howard Zinn estão para a política e os intelectuais nos EUA. O que no meu ponto de vista devemos utilizar como referência, sempre mantendo considerações e um certo distanciamento. Eu fui claro ?

Douglas Neander disse...

Como quase sempre, claríssimo!

Anônimo disse...

maldito puxa saco.
maikon k